Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os

Locação de Imóveis. Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Cerceamento de Defesa.

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço

Luis Martius Holanda Bezerra, Engenheiro Civil e Sanitarista, Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD lotado na Auditoria Interna da FUNASA/MS. Breno José Albuquerque Lima, Mestre em Economia de Empresas pela UCB e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

A decisão teve origem em ação renovatória proposta por uma loja de departamentos contra a locadora, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial.

Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas

, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?

Como ficam as contratações públicas com o fim da ESPIN - Emergência em Saúde Pública de importância Nacional?

contratações excepcional criado para atender as necessidades da Administração Pública nas licitações e contratos relacionados com a pandemia.

Microsoft viabiliza jornada de transformação digital do Baptista Luz Advogados

Com uma média mensal de 250 clientes e 500 contratos, o escritório de advocacia recorreu às

Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras

suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.

DECRETO Nº 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução de objeto iniciada

Segunda Seção define prescrição para repetição de indébito em cédula de crédito rural

pedido de repetição em contratos dessa modalidade é a data da efetiva lesão, isto é, o dia do pagamento contestado.

Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa

franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.

Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização

, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.

Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos

jurídica.  A empresa deverá formalizar todos os contratos de trabalho atuais de médicos, técnicos e auxiliares de radiologia.

Restaurante terá que devolver valores descontados do salário de garçonete

do empregado são os de adiantamentos e de dispositivos previstos em lei ou em contratos coletivos

Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014

Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de